DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 06 DE JUNHO DE 1.989.

Dispõe sobre concessão de título honorífico.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS decreta e eu, GERALDO SQUARIZI, na qualidade de seu PRESIDENTE, promulgo nos termos do Artigo 13, item IV, do Decreto-Lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 1.969, (Lei Orgânica dos Municípios)o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:--------

Art. 1º Fica com concedido o Título de "CIDADÃO EMÉRITO" ao Sr. DOUTOR CARLOS NOEL DE MELLO, por seus relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção do título e outras decorrentes, correrão por conta das verbas próprias do Orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

CÂMARA MUNIIPAL DE BATATAIS, EM 06 DE JUNHO DE 1.989.

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GERALDO SQUARIZI
PRESIDENTE

Registrados e publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

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Ercílio Alves Garcia
Diretor da Secretaria

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